segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil

“Por um gesto julgamos um caráter; por um caráter julgamos um povo” Eça de Queiroz.



Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil

Por João Paulo Mesquita Rolim



Ao ingressar no grupo de países de alto desenvolvimento humano, o Brasil marca o início, mesmo que simbólico, de uma nova trajetória e de um novo conjunto de aspirações. O olhar deve voltar-se ao desempenho do conjunto de países latino-americanos que têm um desenvolvimento humano superior ao brasileiro, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O Brasil possui indicadores de desenvolvimento humano inferiores em quase todas as dimensões. Precisamos crescer mais para no futuro atingirmos melhores níveis no relatório.
O Resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, planejado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi mundialmente disponibilizado nesta terça-feira dia 27 de novembro de 2008. Aqui apresento um olhar mais didático e criterioso do Relatório deste ano, diferente de algumas mídias.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou em relação aos anos anteriores e permitiu que o país entrasse pela primeira vez no grupo dos países de Alto Desenvolvimento Humano, como Estados Unidos, Inglaterra, Islândia, França e nossos vizinhos como o Chile.
O Brasil ultrapassou a barreira de 0,800 (linha de corte) no índice — que varia de no mínimo zero a 1 no máximo —, considerada o marco de alto desenvolvimento humano. Em termos relativos, o Brasil caiu uma posição no ranking de 177 países e territórios: de 69º em 2006, para 70º neste ano. Isso ocorreu pela primeira vez desde que foi divulgado o primeiro relatório, há 30 anos. Colocando, assim, o país na categoria de alto desenvolvimento humano.
O relatório é de 2007, mas teve como base os dados de 2005. É incrível que o Governo Brasileiro não tenha disponibilizado dados mais atuais para o PNUD chegar a pontuações mais exatas na classificação brasileira. Considero isso o resultado do Brasil pela sua atual posição, abaixo dos demais paises membros do Mercosul, qual o Brasil é um dos lideres.
O IDH é calculado anualmente pelo PNUD e faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008
– Combater as Mudanças do Clima: Solidariedade Humana em um mundo dividido. Albânia e Arábia Saudita ultrapassaram o Brasil, subindo respectivamente cinco e 15 posições no ranking. A ilha caribenha da Dominica que estava acima do Brasil em 2006, ocupando o 68° lugar no ranking, caiu duas posições. No caso da Arábia Saudita, a revisão na forma de cálculo na taxa de matrícula foi o grande impulsionador de melhoras no país. Como já aconteceu no ano passado, o estudo usou indicadores que foram revisados e aperfeiçoados.


A posição do Brasil no Índice é totalmente simbólica, pois o país tem muito que fazer e conquistar. O Brasil continua perdendo para os seus vizinhos Argentina, Chile, Uruguai. Os números apresentados pelo consultor do PNUD no Brasil, o Sr. Flávio Comin, descreve que o país esta no caminho certo para elevação nos futuros relatórios. Já o Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse: “O Brasil, por mais que esteja no caminho correto, ainda tem uma grande dívida social”.


O Brasil era 69º em 2006 (0,792), hoje é o 70º (0,800), o último da linha de alto desenvolvimento humano de todos os paises que foram calculados no planeta. Chegou a esse estágio por conta de revisões na metodologia de cálculo dos dados, descobrindo-se que Albânia e Arábia Saudita têm situações melhores que o Brasil. Na Arábia Saudita hoje é um dos países mais modernas do mundo, considerando sua cultura islâmica e mulçumana, mesmo hoje é ainda, um dos poucos locais menos tolerantes e abertos do mundo, por mais que suas reservas de petróleo sejam as maiores, apostou em outra fonte de renda, o turismo, em transformação constante, a cidade cresce desenfreadamente e tecnologicamente, possui Hoteis 5 e 6 estrelas, ótima rede de saúde, educação, cultura e ótimas oportunidades financeiras e trabalhistas, até há pouco tempo, a produção agrícola era limitada pela inexistência de água e pela grande salinidade do solo. Agora, graças à irrigação, a Arábia Saudita tornou-se grande produtor de trigo. A tâmara, o tomate, a melancia, a cevada, a uva, o pepino, a abóbora, a berinjela, a batata, a cenoura e a cebola são também culturas importantes. Outra coisa intrigante no país do deserto é que eles têm muita água potável em seu território – água vinda de outros paises e até de icebergs. Um exemplo de crescimento.


O PIB per capita foi ajustado para 159 países com o propósito de melhor refletir os preços correntes de 2005. Com estas revisões, o Brasil teria passado já em 2004, para 71,5 anos de expectativa de vida, com 87.5% de taxa de matrícula e US$ 8.325 de renda per capita. O aumento efetivo, correspondente ao ano de 2005, foi de 0.2 anos para expectativa de vida e US$ 77 para a renda per capita. Os dados da educação para o Brasil não foram disponibilizados pelo Instituto de Estatística da UNESCO para 2005, razão pela qual foram usados os dados de 2004 atualizados, refletindo, de qualquer forma, uma melhoria da educação no país. O programa “bolsa família” considerado o principal programa de transferência de renda do país e outros projetos, tem agido de forma benéfica às camadas mais pobres do país, fazendo com que o mais pobres fiquem menos pobres, “diminuindo a desigualdade”, fazendo com que a freqüência à escola aumente, mas isso não demonstra, por exemplo, um aumento no número de vacinação infantil no país e nem na desnutrição de crianças de 1 a 3 anos. O PNUD diz que o programa brasileiro está impulsionando o número de matrículas nas escolas: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 que atualmente estão fora da escola devem se matricular em resposta às exigências do bolsa família e de seu antecessor, o bolsa escola. “A taxa de abandono – nas escolas – diminui em cerca de 8%”, mas o número de repetência aumentou das crianças cadastradas no programa, diferente das crianças não cadastradas que não repetem o ano.


Neste ano, o PIB foi o único que teve crescimento real, saúde e educação tiveram índices melhores por conta de revisões da metodologia usada pelo PNUD, o que não resolveu o problema da vacinação infantil e da desnutrição. Por estas razões, qualquer comparação entre o IDH deste ano com o de anos anteriores, deve ser vista com muita cautela, principalmente com programas que trazem desconfiança nos cálculos apresentados. Hoje tem família planejando filhos pensando no bolsa família. É assim que vamos ajudar a população a crescer, evoluir, se educar e amadurecer de forma responsável e consciente? Acho que o que vai aumentar nos próximos anos são os números de nascimentos da população de baixa renda com filhos matriculados em escolas ligadas ao programa bolsa família, e estes ano-após-ano repetindo o mesmo ano letivo. Até quando pergunto? Novas regras devem ser instaladas para que isso não se torne um subsidio oneroso para o bolso do cidadão brasileiro esclarecido; já tivemos uma grande vitória com saída da CPMF, esta criada para custear a saúde, coisa que nunca aconteceu. E agora o que vai vir por ai?


“O PNUD recomenda que mais ênfase deve ser dada ao desempenho de longo prazo dos países que mostrem mudanças reais nas diferentes dimensões”.


A melhora do IDH brasileiro, além de constante – desde 1975, todos componentes que formam o índice vêm apresentando melhora – é harmônica.


Em 1990 a expectativa de vida no nascimento era de 66,1 anos, em 1995 era de 68,2, em 2000 de 70,3 e em 2005 elevou-se para 71,7 anos um aumento gradual da expectativa de vida do brasileiro. Na taxa de alfabetização adulta ocorreu o mesmo, em porcentagens, com mais de 15 anos de idade, em 1990 era de 82%, em 2000 de 86,9% e em 2005 de 88,6%. O PIB per capita foi um dos maiores crescimentos – em US$ –, no ano de 1990 o brasileiro ganhava 7.219, em 2000 8.085 e em 2005 8.402. Por este lado o Brasil dá um salto na tabela do IDH formulado pelo PNUD, de seus 0,723 pontos para 0,800 pontos em 2007.


A ONU aponta motivos para otimismo no Brasil. A previsão é que relatórios futuros poderão trazer números melhores, resultado de investimentos atuais. Economistas freqüentemente dizem que não é possível distribuir renda com crescimento, mas o Brasil mostrou que isso é possível sim e é o que vêm acontecendo gradativamente. Kevin Watkins Coordenador do Relatório do IDH pelo PNUD disse. “Uma coisa interessante é que houve redistribuição de renda nos últimos anos sem sacrifício da estabilidade econômica ou do crescimento no Brasil”. Isso foi o que resultou para a subida do Brasil. Mas o resultado seria melhor se o governo tivesse disponibilizado alguns dados mais atuais. “Por um gesto julgamos um caráter; por um caráter julgamos um povo”. Já dizia Eça de Queiroz, texto que inicio e fecho aqui.




João Paulo Mesquita Rolim
Consultor de Cultura e Responsabilidade Social Corporativa
Matéria escrita no Esc. Pinheiro Pedro Adv. e AICA