San José, 21/05/2008
Estudo indica que país é um dos poucos da América Latina em que transferência de renda não foi principal causa da queda da pobreza.
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina
www.pnud.org.br/
O Brasil é um dos únicos países da América Latina e do Caribe em que a redução da miséria nos últimos anos esteve ligada ao aumento do rendimento dos mais pobres, afirma um relatório da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). Chile e Equador seguiram tendência semelhante. Nos outros países da região o progresso no combate à extrema pobreza se deveu, de modo geral, a programas de transferência de renda e outras formas de benefício.
De 1990 a 2007, “com exceção de Chile, Brasil e das áreas urbanas do Equador, o incremento da renda do trabalho pelas pessoas ocupadas não beneficiou as famílias mais pobres”, diz o estudo, intitulado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — O avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe. “De modo geral, os estratos mais pobres foram beneficiados mais por rendimentos não-laborais ligados a remessas, transferências monetárias estatais e outras fontes”, assinala o relatório, produzido com apoio de outros organismos da ONU, entre eles o PNUD. O documento destaca que a pobreza, a desnutrição e a fome têm forte influência sobre a saúde e são um obstáculo para que se desfrute efetivamente da saúde como direito do cidadão.
Se mantiverem a tendência dos últimos anos, América Latina e Caribe conseguirão atingir a meta de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de miseráveis, segundo a CEPAL — que classifica como miseráveis os que não têm renda para adquirir uma determinada quantidade de alimentos. A proporção de pessoas nessa condição caiu de 22,5%, em 1990, para 12,7% em 2007. Ou seja, em 68% do tempo estabelecido, 87% da meta havia sido atingida.
Esse número, contudo, não reflete o que está acontecendo em todas as nações da região: de 17 países sobre os quais o estudo traz números detalhados, apenas nove estão no ritmo adequado para cumprir a meta — incluindo Brasil, México, Chile e Equador, que já alcançaram o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.
Uma das dificuldades para elevar o rendimento do trabalho, indica o relatório, é o baixo nível de ensino dos pobres. Esse e outros fatores que dificultam o desenvolvimento de capacidades e habilidades nessa faixa da população “determinam que sua [dos pobres] inserção no mercado de trabalho seja precária e em ocupações de baixa produtividade”.
Preço de alimentos
Um obstáculo para que a América Latina e o Caribe continuem a avançar na redução da pobreza é o aumento recente do preço da comida. Os índices latino-americanos de inflação dos alimentos subiram a um ritmo anual de 6% a 20%, em média 15% — problema que afeta especialmente os pobres, que gastam maior a parte de seus rendimentos para se alimentar.
"Não só o efeito de distribuição castiga quem menos tem, como também provoca um aumento nítido da porcentagem de pobres e indigentes que, ao não verem um aumento das rendas mensais disponíveis, não podem adquirir uma cesta básica de alimentos", diz o texto.
De acordo com simulação da CEPAL, se o rendimento das famílias não subir e houver alta de 15% no preço da cesta básica de alimentos com que o organismo calcula a indigência, a proporção de miseráveis na América Latina e no Caribe deve avançar 3 pontos percentuais, chegando a 15,9%. Ou seja, em vez de avançarem rumo à meta de reduzir a pobreza pela metade, a região iria retroagir.
O relatório sugere que os países criem políticas para atenuar esses efeitos. As medidas poderiam incluir "ações que diminuam os preços ou as altas dos preços dos alimentos nos mercados internos" e redução de tarifas e impostos sobre o consumo. "Outras políticas podem ser melhorar os rendimentos da população, especialmente dos setores de baixos recursos, mediante novos subsídios focalizados em certos setores ou o aumento dos subsídios vigentes", afirma o estudo, destacando ainda a importância de investimentos emergenciais de países desenvolvidos e de organismos internacionais para o enfrentamento do problema.
O ESTUDO.O relatório "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — O avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe" foi coordenado pela CEPAL, com participação do PNUD, da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), do PMA (Programa Mundial de Alimentos) e do UNICEF (Fundo das nações Unidas para Infância).
O lançamento do estudo ocorreu nesta terça-feira em San José, na Costa Rica (12h no horário de Brasília), e contou com a participação de autoridades das agência da ONU envolvidas no trabalho, bem como do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e do UNIFEM (Fundo do Desenvolvimento da ONU para a Mulher).
Além de abordar questões relativas à erradicação da extrema pobreza e da fome para melhorar a saúde pública, o estudo faz ainda comparação sobre os sucessos dos ODM entre os países da América Latina, a desnutrição crônica e suas causa, o financiamento dos ODM na América Latina e Caribe e discute os princípios para políticas públicas de saúde.
Fonte PNUD
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